STJ - 0723570-27.2022.8.07.0003

13/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

06/03/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181552/2025

06/03/2025 18:07

Protocolizada Petição 181552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALLAN EMERSON SANTOS RIBEIRO, Dr(a) EMILIANO ROCHA D

27/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 12:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALLAN EMERSON SANTOS RIBEIRO e não-provido ou denegada

14/11/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/11/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120049/2023

14/11/2023 15:49

Protocolizada Petição 1120049/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

10/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/11/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS