08/09/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 14:39

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:25

Recebidos os autos
24/06/2025 11:25

Outras decisões
16/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:41

Recebidos os autos
14/04/2025 18:41

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
04/04/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0000005-59.2019.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para se manifestar sobre pedido da acusação, ID n. 228697616.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 14:22:07.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
12/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
01/06/2024 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0006
21/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 08:24

Expedição de Certidão.
03/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
03/03/2024 08:19

Transitado em Julgado em 02/03/2023
02/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/03/2023 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:45

Homologada a Transação
02/03/2023 17:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/03/2023 17:44

Suspensão Condicional do Processo
01/03/2023 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 16:01

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:59

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:56

Expedição de Mandado.
31/01/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:47

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
08/11/2022 18:25

Recebidos os autos
08/11/2022 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/11/2022 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/09/2022 20:37

Recebidos os autos
23/09/2022 20:37

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:13

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:44

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 13:54

Recebidos os autos
04/02/2022 13:54

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/01/2022 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:48

Expedição de Certidão.
28/01/2022 17:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
14/12/2021 15:40

Expedição de Edital.
29/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
29/11/2021 13:47

Recebidos os autos
29/11/2021 13:47

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
04/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:24

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
05/10/2021 18:37

Expedição de Carta.
27/09/2021 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:15

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 15:31

Expedição de Mandado.
30/08/2021 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:53

Expedição de Certidão.
29/07/2021 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 16:13

Expedição de Mandado.
07/07/2021 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:23

Expedição de Certidão.
06/07/2021 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2021 14:36

Expedição de Mandado.
11/06/2021 14:22

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2021 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:57

Juntada de Certidão
21/10/2020 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2020 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:49

Recebidos os autos
24/09/2020 14:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/09/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/09/2020 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:55

Juntada de Certidão
02/06/2020 23:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:10

Publicado Edital em 04/05/2020.
15/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2020 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2020 17:05

Expedição de Edital.
30/03/2020 15:03

Juntada de Petição de Outras ciências;
30/03/2020 13:51

Juntada de Certidão
30/03/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 13:45

Juntada de Certidão
05/11/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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