10/09/2025 15:42

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 13:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 13:57

Recebidos os autos
30/05/2025 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:15

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 17:03

Recebidos os autos
27/03/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/03/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0704069-91.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADOS: JOSEMAR PEREIRA BRAGA e VILMAR PEREIRA BRAGA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em desfavor de JOSEMAR PEREIRA BRAGA e VILMAR PEREIRA BRAGA cujo escopo é a reforma da decisão de ID origem 220385529 proferida nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0714668-40.2022.8.07.0018 pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Nos termos do artigo 10 e do artigo 1019, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, intime-se as partes agravadas para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
26/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:30

Recebidos os autos
26/02/2025 14:30

em cooperação judiciária
10/02/2025 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/02/2025 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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