25/08/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:37

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 13:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:56

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
23/06/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 15:42

Recebidos os autos
15/05/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2025 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:22

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 13:18

Recebidos os autos
12/03/2025 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/03/2025 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0703745-04.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: ESPÓLIO DE UBALDO BENEDITO DA COSTA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em desfavor do ESPÓLIO DE UBALDO BENEDITO DA COSTA cujo escopo é a reforma da decisão de ID origem 220058972 proferida nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0701748-63.2024.8.07.0018 pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Nos termos do artigo 10 e do artigo 1019, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
26/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:29

Recebidos os autos
26/02/2025 14:29

em cooperação judiciária
10/02/2025 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/02/2025 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:28

Desentranhado o documento
06/02/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700818-05.2025.8.07.0020

Em Segredo de Justica

Raphael Wanzeller Morgado

Advogado: Leonardo Lopes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2025 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0705364-18.2025.8.07.0016

Divino Reis Pinto da Silva

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0803063-43.2024.8.07.0016

Cesar Tony Rosimo Osorio

Luciano Nacaxe Campos Melo

Advogado: Ricardo Jornada da Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0711311-17.2024.8.07.0007

Antonio Ferreira de Vasconcelos Filho

Gabriel de Sousa Hirsch Tardin

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0719089-41.2024.8.07.0006

Martiniano Barbosa Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2024 18:19

Exibir Processo