15/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 28/08/2025.
29/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716091-81.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: RISOLETA SARAIVA DE MELO, LIVIA DE MELO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gravação requerida é prova diretamente pertinente e necessária ao ponto controvertido central: saber se houve pedido de cancelamento em fevereiro/2021 ou se o vínculo permaneceu ativo até 01/09/2023.

Trata-se de meio probatório apto a elucidar, com precisão, o conteúdo da interação telefônica (se cancelamento, se mera solicitação de carta de permanência/portabilidade, ou outro teor).

A própria decisão saneadora condicionou o deslinde do tema à juntada do áudio pela autora.

Isto posto, defiro o pedido subsidiário formulado ao ID 247486932 para conceder o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para juntada da gravação telefônica.

Vinda a documentação, dê-se vista à parte contrária por igual prazo.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 12:08:52.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito
26/08/2025 16:34

Recebidos os autos
26/08/2025 16:34

Deferido o pedido de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (AUTOR).
25/08/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/08/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 20:44

Recebidos os autos
05/08/2025 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/08/2025 20:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 20:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:50

Juntada de Petição de réplica
07/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716091-81.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: RISOLETA SARAIVA DE MELO, LIVIA DE MELO NUNES CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que a contestação id 241021365 é tempestiva.

Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica.

BRASÍLIA-DF, 30 de junho de 2025 10:44:32.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
30/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 04:25

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/05/2025 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:25

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 23:22

Recebidos os autos
23/04/2025 23:22

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/04/2025 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716091-81.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: RISOLETA SARAIVA DE MELO, LIVIA DE MELO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para que traga aos autos nova petição inicial consolidada com a retificações e esclarecimentos apresentados ao ID 232974302 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 19:01:03.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
15/04/2025 19:40

Recebidos os autos
15/04/2025 19:40

Outras decisões
15/04/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 03:08

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:14

Recebidos os autos
28/03/2025 14:14

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/03/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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