10/04/2025 23:44

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 09:25

Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730133-32.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIMAR RODRIGUES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 16:00:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/03/2025 17:04

Recebidos os autos
26/03/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/02/2025 13:49

Recebidos os autos
04/02/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
21/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:51

Expedição de Ofício.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:01

Recebidos os autos
11/09/2024 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
05/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 23:31

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 23:31

Transitado em Julgado em 30/08/2021
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES SOARES em 30/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
06/08/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:02

Recebidos os autos
04/08/2021 18:02

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/07/2021 12:28

Juntada de Petição de réplica
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
12/07/2021 16:32

Expedição de Certidão.
08/07/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 19:05

Recebidos os autos
02/06/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
01/06/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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