01/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:17

Recebidos os autos
28/08/2025 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:25

Recebidos os autos
25/08/2025 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ELINETE SANTOS MONTEIRO em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:11

Recebidos os autos
17/07/2025 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/07/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:30

Recebidos os autos
16/07/2025 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701036-87.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELINETE SANTOS MONTEIRO REU: BANCO DAYCOVAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei ter sido anexada petição por parte do(a) PERITO.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam intimadas as partes a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 09:49:14.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:17

Recebidos os autos
24/06/2025 11:17

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:39

Recebidos os autos
12/06/2025 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/06/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:06

Recebidos os autos
22/05/2025 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:35

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701036-87.2025.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELINETE SANTOS MONTEIRO REU: BANCO DAYCOVAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Da gratuidade de justiça: Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se.

Do cadastramento do feito: Verifique a Secretaria a regularidade no cadastramento do feito.

Da tutela de urgência, citação e do prosseguimento do feito: Trata-se de ação de conhecimento.

Com relação ao pedido de tutela de urgência, a autora informa que os descontos que não reconhece como legítimos foram suspensos pela própria requerida ainda em 2023.

A partir disso, não vejo necessária determinação que obrigação de não fazer, cuja concretização não se mostra plausível.

Caso venha a ser realizado quaisquer novos descontos, poderá a autora trazer a informação aos autos para reanálise do pleito.

INDEFIRO, pois, o pedido. 1) Cite-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Não localizada a parte requerida no endereço indicado na inicial, intime-se a parte requerente para apresentação de novo endereço.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.1) Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, a parte requerente deverá trazer aos autos Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastrar e Quadro Societário, apontando os atuais sócios, seus dados qualificativos e endereços.

Nesse caso, fica autorizada a expedição para os endereços pessoais dos sócios, a fim de que a PJ seja citada/intimada nas pessoas dos representantes legais.

Deve o mandado ser encaminhado em nome da PJ, constando os dados dos sócios (representantes legais). 2.2) Apresentado endereço, cite-se. 3) Desconhecidos novos endereços da parte requerida, fica autorizada, desde já, a pesquisa acerca do atual paradeiro através dos sistemas à disposição deste Juízo. 3.1) Com as respostas, dê-se vista à parte requerente para adotar as seguintes providências: - Listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID. - Indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.2) Indicado novo endereço, cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, a reiteração de expedições para citação/intimação (seja por OJ ou por AR) demanda recolhimento de custas intermediárias. 5) Não localizada a parte requerida nos endereços diligenciados, cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, inciso III, do CPC), para ofertar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial. 5.1) Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, remetam-se os autos à Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. 6) Vindo contestação, intime-se a parte requerente para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 7) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, promova a Secretaria a intimação das partes para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo comum de 15 (quinze) dias. 8) Se o requerido, devidamente citado, não apresentar contestação, intime-se a parte requerente para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo: 15 (quinze) dias. 9) Ao final, venham os autos conclusos para decisão saneadora.

ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES EM RELAÇÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 1.

Caso não tenha sido lançada opção no momento da distribuição da ação, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao interesse de conversão para o “Juízo 100% Digital”, oportunizando o fornecimento dos respectivos dados eletrônicos e a autorização para utilizá-los no processo judicial. (art. 11 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2.

A parte autora, caso opte pelo “Juízo 100% Digital”, deverá fornecer o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2. É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 3.

Ao optar pelo “Juízo 100% Digital”, a parte autora adere à realização dos atos processuais por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. (art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 4.

Em relação às comunicações processuais pessoais das partes, estas serão realizadas de forma eletrônica, ou seja, por intermédio de aplicativo de mensagens a partir de linha telefônica móvel e/ou por mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail institucional da Vara. (art. 4 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 5.

Em relação aos advogados, permanece a intimação por DJE ou por sistema (parceiro eletrônico cadastrado no PJe). 6.

Contagem dos prazos obedecerá ao estabelecido na legislação de regência e o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias para promover a leitura, considerando-se automaticamente realizado o ato ao término desse prazo. (art. 4, §4º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 7.

As audiências de qualquer natureza serão realizadas de forma telepresencial ou por videoconferência. (art. 6º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) BRASÍLIA - DF, 25 de fevereiro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
26/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:07

Recebidos os autos
25/02/2025 16:07

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a ELINETE SANTOS MONTEIRO - CPF: *15.***.*89-87 (AUTOR).
25/02/2025 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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