10/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 08:22

Recebidos os autos
08/09/2025 08:22

Indeferido o pedido de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO - CPF: *93.***.*74-34 (EXECUTADO)
04/09/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/09/2025 15:57

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte exequente para se manifestar acerca a petição de ID. 245590343 e demais documentos apresentados pela parte executada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
12/08/2025 16:46

Recebidos os autos
12/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de NIXON FERNANDO RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Considerando a penhora anteriormente determinada sobre os proventos do devedor (ID. 184354721) e o início dos descontos mensais (ID. 237830586), suspendo o presente feito até ulterior notícia de quitação integral da obrigação.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
12/06/2025 16:23

Recebidos os autos
12/06/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/06/2025 05:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:35

Juntada de carta
28/05/2025 15:13

Expedição de Ofício.
22/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:32

Juntada de carta
10/03/2025 19:02

Expedição de Ofício.
27/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/01/2025 12:26

Juntada de carta
18/12/2024 10:30

Expedição de Ofício.
10/12/2024 18:42

Recebidos os autos
10/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/12/2024 04:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, não conheço do pedido.

Preceda-se em conformidade com o determinado na referida decisão de ID. 184354721, com a suspensão do processo até informação da quitação da obrigação.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
20/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:05

Recebidos os autos
20/02/2024 08:05

Indeferido o pedido de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO - CPF: *93.***.*74-34 (EXECUTADO)
19/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 12:01

Juntada de carta
30/01/2024 17:42

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:15

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

O devedor não impugnou a penhora de ID. 177224746, contra ela não se opondo.

Libere-se o valor ao credor (conta de ID. 180710007).

O credor não pediu providências em relação aos veículos de ID. 177221894, a presumir que por eles não se interessa. À Secretaria para que dê baixa nos bloqueios.

O credor pede a penhora dos proventos do devedor (ID. 180710007), contra o que o devedor se insurge parcialmente, apenas quanto ao percentual pretendido (ID. 182348951).

Assim, defiro a penhora de 2,5% (dois virgula cinco por cento) dos proventos de aposentaria do devedor.

Caso o percentual se mostre ínfimo, poderá futuramente vir a ser revisado.

Oficie-se ao órgão empregador (ID. 182348974) para providenciar os descontos, mensalmente, providenciando seu depósito diretamente na conta bancário do credor (ID. 180710007), até satisfação integral da obrigação (de R$ 19.967,97), enviando comprovante aos autos.

Suspendo o processo até informação da quitação da obrigação.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
23/01/2024 11:59

Recebidos os autos
23/01/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2024 11:59

Deferido em parte o pedido de NIXON FERNANDO RODRIGUES - CPF: *71.***.*07-60 (EXEQUENTE)
07/01/2024 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:51

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:42

Decorrido prazo de NIXON FERNANDO RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:59

Expedição de Mandado.
10/11/2023 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 08:20

Recebidos os autos
19/10/2023 08:20

Outras decisões
18/10/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/10/2023 03:15

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:33

Recebidos os autos
11/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
14/09/2023 14:26

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 12:00

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2023 02:30

Recebidos os autos
13/09/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de NIXON FERNANDO RODRIGUES em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0701077-20.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NIXON FERNANDO RODRIGUES EXECUTADO: FRANCISCO NUNES DOURADO NETO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 14/09/2023, às 14:00h, conforme ID 167697753.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da audiência designada e das orientações para participação na audiência.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 11:46:07.

LUCIANA MARTINS Servidor Geral
07/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
04/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:53

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença.

O exequente requereu, no ID. 162235035, a ‘teimosinha’.

A experiência tem demonstrado que a ferramenta não tem logrado êxito, especialmente quando o devedor tem conhecimento de demanda, motivo pelo qual indefiro o pedido.

Ademais, as pesquisas eletrônicas realizadas por este juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, cadastro eletrônico de imóveis) se mostram suficientes ao fim almejado.

Por outro lado, antes de dar prosseguimento ao feito, observo a possibilidade de conciliação.

Embora as partes não tenham chegado a um acordo que dê termo final à execução, as propostas de acordo apresentadas são próximas, de modo que vislumbro a possibilidade de resolução negocial.

Dessa forma, em cumprimento ao meu dever incerto no art. 139, V, CPC, determino a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo NUPMEC.

Designe-se a data da solenidade, oportunamente.

Com a data, intimem-se todos.

Frustrada a conciliação, tornem os autos conclusos para dar continuidade à execução.

Trata-se de cumprimento de sentença.

O exequente requereu, no ID. 162235035, a ‘teimosinha’.

A experiência tem demonstrado que a ferramenta não tem logrado êxito, especialmente quando o devedor tem conhecimento de demanda, motivo pelo qual indefiro o pedido.

Ademais, as pesquisas eletrônicas realizadas por este juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, cadastro eletrônico de imóveis) se mostram suficientes ao fim almejado.

Por outro lado, antes de dar prosseguimento ao feito, observo a possibilidade de conciliação.

Embora as partes não tenham chegado a um acordo que dê termo final à execução, as propostas de acordo apresentadas são próximas, de modo que vislumbro a possibilidade de resolução negocial.

Dessa forma, em cumprimento ao meu dever incerto no art. 139, V, CPC, determino a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo NUPMEC.

Designe-se a data da solenidade, oportunamente.

Com a data, intimem-se todos.

Frustrada a conciliação, tornem os autos conclusos para dar continuidade à execução.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
03/08/2023 08:56

Recebidos os autos
03/08/2023 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 14:28

Recebidos os autos
02/08/2023 14:28

Outras decisões
11/07/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 14:45

Recebidos os autos
06/06/2023 14:45

Outras decisões
01/06/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 07:34

Recebidos os autos
09/05/2023 07:34

Outras decisões
07/05/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 12:21

Classe Processual alterada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 06:55

Recebidos os autos
04/04/2023 06:55

Outras decisões
28/03/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
27/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 09:23

Transitado em Julgado em 01/03/2023
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:02

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:48

Recebidos os autos
09/03/2023 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
08/03/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 09:12

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:35

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2023 17:38

Recebidos os autos
30/01/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:38

Julgado improcedente o pedido
27/06/2022 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/06/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:56

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:43

Juntada de Petição de especificação de provas
24/05/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 12:43

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:24

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 20:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2022 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 20:35

Expedição de Mandado.
15/03/2022 02:36

Classe Processual alterada de INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
07/02/2022 12:20

Recebidos os autos
07/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/02/2022 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2022 00:37

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 15:46

Recebidos os autos
28/01/2022 15:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/01/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 20:09

Recebidos os autos
25/01/2022 20:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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