07/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:26

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:27

Recebidos os autos
03/04/2025 17:27

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA - CPF: *53.***.*13-08 (IMPETRANTE)
03/04/2025 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/04/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/04/2025 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:20

Recebidos os autos
21/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/03/2025 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709533-96.2025.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA IMPETRADO: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA D E S P A C H O Trata-se de mandado de segurança impetrado por FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA contra ato supostamente ilegal que teria sido praticado pela MMa.

Juíza de Direito Marilza Neves Gebrim, Juíza de Direito do 1.º Juizado Especial Cível de Brasília, A competência para processar e julgar o presente writ não compete às Câmaras Cíveis, mas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, nos termos do art. 12, II, b, de seu Regimento Interno, e Súmula 376/STJ.

Confira-se: “AGRAVO INTERNO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

JUIZADO ESPECIAL. (...) TURMA RECURSAL.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

REGRAMENTO PRÓPRIO.

INCOMPETÊNCIA (...) (...) 2. “Compete a turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial” (STJ, Súmula 376, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/03/2009, DJe 30/03/2009). (...) 6.

Agravo Interno desprovido.(Acórdão 1206084, 0703002-04.2019.8.07.0000, Relator(a): GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, CONSELHO ESPECIAL, data de julgamento: 08/10/2019, publicado no DJe: 16/10/2019.) Assim sendo, redistribua-se o feito para uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Intime-se.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
18/03/2025 15:18

Recebidos os autos
18/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/03/2025 17:41

Recebidos os autos
17/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
17/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704948-86.2025.8.07.0004

Maria das Gracas Souza Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Samuel Jose dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0708238-21.2025.8.07.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Emilio Hiroshi Moriya

Advogado: Renato Lobo Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0702408-47.2025.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Giselle de Sousa Araujo

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0700208-85.2025.8.07.0004

Banco Rci Brasil S.A

Maykel Douglas Marques de Andrade

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0706603-53.2022.8.07.0019

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Rafaela Ferreira

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:39

Exibir Processo