16/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:08

Recebidos os autos
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743033-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA MARIA BORGES DE MACEDO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Haja vista a prolação de Sentença (ID 231027931), e a interposição do recurso de apelação (ID 231708169), as questões apresentadas em ID 237347248 deverão ser analisadas pela instância revisora.

Assim, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as homenagens de estilo. *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:50

Recebidos os autos
06/06/2025 18:49

Outras decisões
28/05/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:26

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais apenas para CONFIRMAR os efeitos da tutela de deferida no ID 213445256.

Outrossim, em razão do descumprimento parcial, CONSTITUO título executivo judicial em desfavor da requerida, resultante da multa fixada, no valor de R$ 6 mil (seis mil reais), o qual será atualizado com incidência de correção monetária, a contar da data de publicação desta Sentença.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 15:12

Recebidos os autos
01/04/2025 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2025 17:28

Recebidos os autos
30/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:27

Outras decisões
27/01/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2025 14:31

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 19:05

Recebidos os autos
21/01/2025 19:05

Outras decisões
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 19:52

Recebidos os autos
17/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:52

Outras decisões
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de comunicação
07/11/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 23:02

Recebidos os autos
31/10/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:02

Outras decisões
31/10/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:27

Recebidos os autos
23/10/2024 14:27

Outras decisões
22/10/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:35

Recebidos os autos
10/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/10/2024 18:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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