31/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707264-14.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: H.

S.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA VANESSA LEMOS REVEL: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

Gama/DF, 21 de julho de 2025 15:11:50.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
21/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:35

Recebidos os autos
17/07/2025 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
15/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 15:50

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de HELOISA SATELES LEMOS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum em fase de cumprimento de sentença ajuizada por H.

S.

L. em face de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL.

Devidamente intimada, a parte devedora apresentou impugnação e depositou a quantia vindicada como garantia do juízo no ID 113160947 (R$ 29.344,08).

A impugnação foi rejeitada, decisão mantida no AGI 0730422-76.2022.8.07.0000 (ID 210603388).

A parte credora requereu o levantamento das quantias, considerando honorários contratuais de 30% sobre o valor das astreintes - ID 236145710, o que contou com o aval do Ministério Público.

Lado outro, quanto às justificativas do levantamento antecipado da quantia da menor, tenho pelo deferimento, considerando como razoáveis as necessidades apresentadas no ID 136829096 (o restante será utilizado para subsidiar atividades extracurriculares da menor, como natação, inglês e kumon, assim como a maior parte da verba familiar que já é utilizada para garantir o desenvolvimento e o bem estar da mesma), todavia com a ressalva de que a responsável deve utilizar a integralidade dos recursos em favor da autora, estando sujeita à prestação de contas e de ser responsabilizada, para o caso de má utilização das quantias.

Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia estabelecida na sentença.

Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, autorizo o levantamento do total do depósito de ID 113160947 (R$ 29.344,08) da seguinte forma (transferências eletrônicas) e destinatários: 1) A quantia de R$ 6.000,00 em favor da advogada da autora, relativa a honorários contratuais (contrato juntado no ID 214946796), na conta bancária da causídica indicada no ID 214944992. 2) o restante em favor da autora, observando as advertências da fundamentação, na conta da responsável legal indicada na parte final da peça de ID 236145710.

Feito, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Ao Ministério Público.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
16/06/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 13:59

Recebidos os autos
16/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/05/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707264-14.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: H.

S.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA VANESSA LEMOS REVEL: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO A manifestação da parte credora não discorreu acerca das condições apresentadas pelo Parquet, no que restituo o prazo de 5 dias.

Note a parte que deve fundamentar eventual levantamento antecipado de crédito da menor.

Após, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos para sentença de extinção.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
12/05/2025 09:51

Recebidos os autos
12/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de HELOISA SATELES LEMOS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707264-14.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: H.

S.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA VANESSA LEMOS REVEL: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Baixo os autos em diligência.

Diga a parte credora acerca de todos os pontos sugeridos pelo Ministério Público na derradeira petição, fundamentando e comprovando eventual necessidade de levantamento de valores da menor de forma antecipada.

Prazo: 5 dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos para sentença de extinção.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
26/03/2025 16:33

Recebidos os autos
26/03/2025 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/03/2025 17:15

Recebidos os autos
25/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/12/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 09:30

Recebidos os autos
09/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:30

Outras decisões
22/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:33

Recebidos os autos
09/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:12

Recebidos os autos
23/10/2023 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/10/2023 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 11:10

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de HELOISA SATELES LEMOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:21

Publicado Decisão em 23/01/2023.
10/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/01/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/01/2023 14:21

Recebidos os autos
06/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2022 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:51

Expedição de Certidão.
15/09/2022 01:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de HELOISA SATELES LEMOS em 14/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:33

Recebidos os autos
19/08/2022 10:33

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/03/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 20:08

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
22/01/2022 20:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 17:43

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 11:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2021 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2021 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 19:25

Recebidos os autos
09/12/2021 19:25

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 22:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2021 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2021 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2021 23:45

Recebidos os autos
26/11/2021 23:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/11/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2021 11:03

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de HELOISA SATELES LEMOS em 18/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 17:12

Recebidos os autos
19/10/2021 17:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2021 23:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/10/2021 23:16

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Edital em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 09:38

Expedição de Edital.
30/09/2021 09:37

Recebidos os autos
29/09/2021 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
29/09/2021 15:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
29/09/2021 14:59

Transitado em Julgado em 27/09/2021
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de HELOISA SATELES LEMOS em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de HELOISA SATELES LEMOS em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:38

Publicado Sentença em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 19:07

Recebidos os autos
30/08/2021 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2021 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/08/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2021 08:53

Recebidos os autos
20/08/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
19/08/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/08/2021 09:50

Recebidos os autos
19/08/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
16/08/2021 23:17

Recebidos os autos
16/08/2021 23:17

Outras decisões
13/08/2021 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/08/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 12:38

Expedição de Certidão.
09/08/2021 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2021 09:48

Recebidos os autos
09/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/08/2021 21:37

Expedição de Certidão.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 17:29

Recebidos os autos
12/07/2021 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2021 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/07/2021 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2021 19:21

Juntada de Certidão
08/07/2021 18:56

Recebidos os autos
08/07/2021 18:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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