16/09/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744068-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR ALEXANDRE AGUIAR DOS SANTOS REIS REQUERIDO: BRUNNO ALVARENGA JORGE SANTOS, 26.384.565 ELVIS PORTELA MOITA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da requerido, BRUNNO ALVARENGA JORGE SANTOS (ID Num. 222668433), conforme solicitado no ID Num. 222668410, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

Anote-se.

Anote-se a reconvenção (ID Num. 222668410).

De outra parte, vê-se que foram apresentadas contestação à reconvenção (ID Num. 225592193), e réplica à contestação (id Num. 239115242.

Assim, intimem-se as partes, inclusive, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/09/2025 17:20

Recebidos os autos
10/09/2025 17:20

Outras decisões
28/08/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2025 19:16

Juntada de Petição de réplica
05/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 23:40

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:35

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 11:56

Expedição de Mandado.
10/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744068-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR ALEXANDRE AGUIAR DOS SANTOS REIS REQUERIDO: BRUNNO ALVARENGA JORGE SANTOS, 26.384.565 ELVIS PORTELA MOITA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação do segundo réu no endereço constante do ID Num. 236942765, qual seja, Q QRO A, CONJUNTO E, nº 5, Candangolândia, Brasília/DF, CEP: 71.727-217. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/06/2025 17:48

Recebidos os autos
06/06/2025 17:48

Outras decisões
26/05/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744068-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR ALEXANDRE AGUIAR DOS SANTOS REIS REQUERIDO: BRUNNO ALVARENGA JORGE SANTOS, 26.384.565 ELVIS PORTELA MOITA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 229652212, pois a diligência solicitada independe de intervenção judicial, podendo a própria parte diretamente requerer as informações perante a Junta Comercial.

Entretanto, na hipótese da impossibilidade da expedição da certidão solicitada na Junta Comercial, deverá a parte comprovar nos autos a recusa ou a impossibilidade de obtenção do documento por meios administrativos.

Somente nessa circunstância poderá ser reavaliada a necessidade de intervenção judicial.

Assim, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias em favor da parte autora para que cumpra a determinação constante na decisão de ID Num. 226830416, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2025 19:03

Recebidos os autos
02/04/2025 19:03

Outras decisões
24/03/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de 26.384.565 ELVIS PORTELA MOITA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:46

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de 26.384.565 ELVIS PORTELA MOITA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 18:41

Recebidos os autos
21/02/2025 18:41

Outras decisões
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de 26.384.565 ELVIS PORTELA MOITA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de 26.384.565 ELVIS PORTELA MOITA JUNIOR em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de 26.384.565 ELVIS PORTELA MOITA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 22:24

Juntada de Petição de réplica
10/02/2025 17:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2025 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2025 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
17/01/2025 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 18:21

Recebidos os autos
10/01/2025 18:21

Outras decisões
10/01/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/01/2025 17:25

Recebidos os autos
07/01/2025 17:25

Outras decisões
07/01/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 18:37

Recebidos os autos
11/12/2024 18:37

Outras decisões
09/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/12/2024 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:55

Recebidos os autos
12/11/2024 18:55

Recebida a emenda à inicial
11/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:03

Recebidos os autos
14/10/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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