17/09/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/09/2025 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25) Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25), realizada no dia 20 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DRA.

MAERCIA CORREIA DE MELO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0043572-24.2016.8.07.0018 0733079-90.2019.8.07.0001 0710736-44.2022.8.07.0018 0034339-93.2012.8.07.0001 0714374-05.2023.8.07.0001 0702031-40.2024.8.07.0001 0726498-86.2024.8.07.0000 0763244-70.2022.8.07.0016 0733761-72.2024.8.07.0000 0721314-20.2022.8.07.0001 0743235-67.2024.8.07.0000 0748642-54.2024.8.07.0000 0704468-25.2022.8.07.0001 0717764-46.2024.8.07.0001 0703021-97.2025.8.07.0000 0718479-41.2022.8.07.0007 0705444-71.2018.8.07.0001 0717006-67.2024.8.07.0001 0705544-16.2024.8.07.0001 0769585-44.2024.8.07.0016 0774688-66.2023.8.07.0016 0745530-74.2024.8.07.0001 0701401-30.2024.8.07.0018 0709013-36.2021.8.07.0014 0721985-21.2024.8.07.0018 0748354-74.2022.8.07.0001 0702429-88.2023.8.07.0011 RETIRADOS DA SESSÃO 0723873-47.2022.8.07.0001 0728220-58.2024.8.07.0000 0740720-59.2024.8.07.0000 0711786-57.2025.8.07.0000 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0719224-68.2024.8.07.0001 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0793338-30.2024.8.07.0016 PEDIDOS DE VISTA 0718555-15.2024.8.07.0001 0740353-66.2023.8.07.0001 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 20 de Agosto de 2025 às 19:36:30 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:00

Recebidos os autos
05/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2025 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/09/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2025 14:49

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
20/08/2025 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 19:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:52

Expedição de Retirado de Pauta.
14/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:03

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 18:57

Recebidos os autos
02/06/2025 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/05/2025 14:32

Recebidos os autos
29/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/05/2025 09:10

Recebidos os autos
28/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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