11/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 23:24

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:15

Recebidos os autos
19/05/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 01:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 16:08

Recebidos os autos
30/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 21:48

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 12:44

Recebidos os autos
15/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2025 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 21:23

Recebidos os autos
07/04/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
07/04/2025 20:26

Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2025 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/02/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0718136-13.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELOISA HELENA BORGES PEREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 07/04/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-22-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 14:44:15.
26/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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