TJDFT - 0719902-14.2023.8.07.0003

22/08/2025 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 764742/2025

22/08/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 10:11

Protocolizada Petição 764742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

18/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/08/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS