TJDFT - 0719902-14.2023.8.07.0003

25/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

25/07/2025 12:28

Juntada de certidão

24/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/07/2025 15:48

Juntada de certidão

23/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JORGENILDO SOUSA DA COSTA em 22/07/2025 23:59.

07/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 13:12

Recebidos os autos

04/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 15:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/06/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo

31/05/2025 23:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 12:20

Recebidos os autos

28/05/2025 12:20

Recurso Especial não admitido

27/05/2025 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 17:30

Juntada de certidão

06/05/2025 17:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2025 17:09

Recebidos os autos

06/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025 17:09

Transitado em Julgado em 31/03/2025

22/04/2025 19:09

Juntada de Petição de recurso especial

31/03/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 17:42

Conhecido o recurso de JORGENILDO SOUSA DA COSTA - CPF: *45.***.*26-54 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.

28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 09:00

Recebidos os autos

20/02/2025 12:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

19/02/2025 20:39

Recebidos os autos

29/01/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

28/01/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 16:22

Juntada de certidão

10/01/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 11:13

Juntada de certidão

10/01/2025 09:38

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 16:36

Juntada de certidão

06/12/2024 16:34

Recebidos os autos

06/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

03/12/2024 17:02

Recebidos os autos

03/12/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/12/2024 17:02

Distribuído por sorteio