08/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:00

Recebidos os autos
16/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:00

Outras decisões
02/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0813461-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA GONCALVES VARANDAS PINTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte requerida para que junte aos autos toda a documentação indispensável à adequada instrução do feito, nos mesmos moldes do que usualmente apresenta em demandas similares.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/06/2025 22:00

Recebidos os autos
23/06/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:00

Outras decisões
05/06/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0813461-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA GONCALVES VARANDAS PINTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 11 de maio de 2025 11:20:14.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
11/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:36

Recebidos os autos
29/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:36

Outras decisões
09/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0813461-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA GONCALVES VARANDAS PINTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar o auto de infração objeto do pedido e - Juntar cópia do processo administrativo que tratou do auto de infração que pretente declarar nulo.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2025 14:16

Recebidos os autos
14/03/2025 14:16

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2025 03:07

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 18:11

Recebidos os autos
15/01/2025 18:11

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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