06/03/2025 20:50

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0720419-64.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE DE SOUZA SALGUEIRO REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PARA OS SEM MORADIA - AASIM, FRANCISCO HERCULES CORTES RIBEIRO, LOURIVAL FREITAS DOS SANTOS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de IDs 226075298 e 226073322.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95,c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 24/02/2025, às 15:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
18/02/2025 19:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
18/02/2025 15:25

Recebidos os autos
18/02/2025 15:25

Homologada a Transação
14/02/2025 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 19:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
16/01/2025 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 17:35

Recebidos os autos
07/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/12/2024 22:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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