08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
12/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0753240-08.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/02/2025 22:49

Expedição de Decisão.
10/02/2025 22:49

Expedição de Decisão.
10/02/2025 22:49

Recebidos os autos
22/01/2025 21:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/11/2024 04:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
31/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 01:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 01:49

Recebidos os autos
27/10/2023 01:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/11/2022 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
07/11/2022 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 16:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 16:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 12:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 18:45

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
23/07/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2022 07:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2022 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2022 11:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2022 21:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2022 01:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 09:52

Recebidos os autos
04/02/2022 09:52

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
31/01/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:02

Juntada de Certidão
18/01/2022 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 10:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2021 09:20

Recebidos os autos
30/11/2021 09:20

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
24/11/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2021 13:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2021 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/10/2021 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 16:30

Recebidos os autos
14/10/2021 16:30

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
06/10/2021 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2021 13:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2021 10:30

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
06/10/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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