29/02/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 11:27

Recebidos os autos
29/02/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/02/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711990-45.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: LUIS STERFFSON COSTA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora cientificando-a de que deverá acessar o site https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), se o caso, no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Caso o link acima não esteja funcionando, a parte deverá fazer contato telefônico com a Coordenadoria de administração de mandados - COAMA para obter o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, por meios dos telefones (61)3103-6862 / (61)3103-7373 / (61)3103-7736.
18/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:16

Expedição de Mandado.
20/12/2023 04:17

Decorrido prazo de LUIS STERFFSON COSTA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:05

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:38

Recebidos os autos
10/11/2023 18:38

Outras decisões
06/11/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de LUIS STERFFSON COSTA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
13/10/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:17

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:14

Recebidos os autos
21/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
21/09/2023 15:54

Desentranhado o documento
21/09/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 14:46

Recebidos os autos
18/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
15/09/2023 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
15/09/2023 18:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 12:12

Recebidos os autos
13/09/2023 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de LUIS STERFFSON COSTA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 13:43

Expedição de Mandado.
02/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711990-45.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: LUIS STERFFSON COSTA DOS SANTOS D E S P A C H O Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Após, CITE-SE/INTIME-SE a parte executada para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 873,82 (oitocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 15 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada , devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.

Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
31/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 14:28

Recebidos os autos
31/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 21:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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