TJDFT - 0714191-17.2022.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/05/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
-
18/03/2023 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/03/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 07:39
Expedição de Certidão.
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08/03/2023 18:32
Juntada de Petição de apelação
-
08/03/2023 17:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
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08/03/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 16:58
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:58
Julgado improcedente o pedido
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16/01/2023 17:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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16/01/2023 17:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/01/2023 17:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/01/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 16:56
Recebidos os autos
-
16/01/2023 16:56
Outras decisões
-
13/01/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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13/01/2023 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/01/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 14:28
Expedição de Certidão.
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10/01/2023 21:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/01/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 18:00
Recebidos os autos
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10/01/2023 18:00
Indeferido o pedido de MARIA IRISMAR DE SOUZA - CPF: *59.***.*28-91 (REQUERENTE)
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09/01/2023 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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19/12/2022 19:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/12/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 14:37
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
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02/12/2022 00:38
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 01/12/2022 23:59.
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16/11/2022 13:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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15/11/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 17:00
Juntada de Certidão
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14/11/2022 17:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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25/10/2022 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
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19/10/2022 01:07
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 18/10/2022 23:59:59.
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18/10/2022 17:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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17/10/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 17:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/10/2022 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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14/10/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 15:12
Recebidos os autos
-
14/10/2022 15:12
Outras decisões
-
10/10/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
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07/10/2022 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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06/10/2022 16:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/10/2022 15:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 10:55
Recebidos os autos
-
06/10/2022 10:55
Outras decisões
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04/10/2022 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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04/10/2022 16:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/10/2022 12:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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03/10/2022 21:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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03/10/2022 20:35
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 20:35
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 20:33
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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19/09/2022 11:39
Juntada de Petição de réplica
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19/09/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 10:28
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2022 16:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/09/2022 19:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/09/2022 10:56
Juntada de Certidão
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02/09/2022 10:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
02/09/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 16:41
Recebidos os autos
-
01/09/2022 16:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IRISMAR DE SOUZA - CPF: *59.***.*28-91 (REQUERENTE).
-
01/09/2022 16:41
Decisão interlocutória - recebido
-
01/09/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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