28/08/2025 12:24

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:24

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:18

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:29

Recebidos os autos
25/07/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 17:52

Recebidos os autos
07/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/07/2025 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/07/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803007-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 24 de Junho de 2025.
24/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:39

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:16

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:54

Recebidos os autos
06/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 15:34

Recebidos os autos
16/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/05/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:17

Recebidos os autos
06/05/2025 12:17

Distribuído por sorteio
10/03/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a obrigação de fazer, consistente em desbloquear a conta do autor em seu programa de milhagem, sob pena de pagamento de multa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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