08/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2025 15:46

Juntada de certidão
04/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:16

Recebidos os autos
08/07/2025 13:16

Recurso extraordinário admitido
04/07/2025 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 12:54

Juntada de certidão
04/07/2025 12:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
03/07/2025 13:37

Recebidos os autos
03/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:13

Conhecido o recurso de MARIA IRISMAR DE SOUZA - CPF: *59.***.*28-91 (APELANTE) e provido
05/05/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 16:08

Expedição de Intimação de Pauta.
27/03/2025 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 09:09

Recebidos os autos
07/03/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:46

Recebidos os autos
05/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:51

Recebidos os autos
18/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:50

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/11/2024 13:35

Recebidos os autos
13/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
13/11/2024 13:35

Juntada de certidão
13/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:08

Recebidos os autos
12/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 15:08

Recebidos os autos
12/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 14:40

Recebidos os autos
11/11/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:18

Recebidos os autos
11/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
05/08/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1234)
31/07/2024 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/07/2024 13:11

Recebidos os autos
31/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:38

Juntada de certidão
24/07/2024 17:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
24/07/2024 16:14

Recebidos os autos
24/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/06/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:59

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 10:48

Recebidos os autos
10/01/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/01/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:34

Recebidos os autos
09/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/01/2024 14:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/01/2024 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:45

Conhecido o recurso de MARIA IRISMAR DE SOUZA - CPF: *59.***.*28-91 (APELANTE) e provido
24/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 14:52

Recebidos os autos
08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/06/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:20

Expedição de Ato Ordinatório.
26/06/2023 16:40

Juntada de Petição de agravo interno
21/06/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 18:51

Expedição de Mandado.
16/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:34

Recebidos os autos
16/06/2023 18:34

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/06/2023 14:05

Recebidos os autos
29/05/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/05/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2023 11:44

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:44

Recebidos os autos
19/05/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
18/05/2023 10:19

Recebidos os autos
18/05/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/05/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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