18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803007-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação à petição de id 250056406.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:59

Recebidos os autos
09/09/2025 12:59

Outras decisões
08/09/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:24

Recebidos os autos
06/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0803007-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) AUTOR: GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 18:43:12.
07/04/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão
04/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:09

Recebidos os autos
19/03/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 16:04

Recebidos os autos
17/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a obrigação de fazer, consistente em desbloquear a conta do autor em seu programa de milhagem, sob pena de pagamento de multa.
07/03/2025 15:20

Recebidos os autos
07/03/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 20:48

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:34

Recebidos os autos
21/02/2025 18:33

Outras decisões
21/02/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 02:34

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:49

Recebidos os autos
11/11/2024 21:49

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 21:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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