29/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:51

Recebidos os autos
02/07/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 20:28

Recebidos os autos
30/12/2024 20:28

Outras decisões
30/12/2024 20:28

em cooperação judiciária
04/12/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:59

Recebidos os autos
05/11/2024 16:59

Deferido o pedido de PH CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/08/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732975-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta resposta da Decisão com força de ofício de id. 198314907, consta apenas o aviso de recebimento, que anexo neste ato.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2024 às 11:29:58 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
22/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
22/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732975-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO Decisão com força de ofício/mandado Expeça-se ofício ao órgão pagador do executado (EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO, CPF: *87.***.*65-20), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, conforme requerido pelo credor (ID 191577006), para que informe se houve descontos na remuneração do executado referente aos meses de julho a setembro de 2023, a fim de que o exequente possa verificar se os depósitos de R$ 640,90 referem-se a este feito, nos termos da decisão de ID 157007192.

Atribuo força de ofício a presente decisão.

Instrua a missiva com cópia da petição de ID 191585889, da decisão de IDs 171320745 e157007192.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:21

Recebidos os autos
28/05/2024 16:21

Deferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
01/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732975-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO Decisão Ao CJU para retificar o endereço do órgão pagador do executado para envio do ofício, conforme informado na petição de ID 188187822, a saber: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq - Coordenação Geral de Recursos Humanos - Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal - SEPG, Setor de Autarquias Sul - SAUS Qd. 01 Lotes 01 a 06, Edificio Telemundi II - Brasília -DF, CEP 70297-400.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:26

Recebidos os autos
01/03/2024 08:26

Deferido o pedido de EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO - CPF: *87.***.*65-20 (EXECUTADO).
29/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2024 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 14:44

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732975-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO Decisão com força de ofício/mandado Expeça-se ofício ao órgão pagador do executado, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, conforme requerido pelo credor (ID 185376162), para que informe se já houve a cessação dos descontos de 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos do executado EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO (CPF: *87.***.*65-20), até o limite do débito R$ 8.178,31, com a indicação dos valores e dos meses em que ocorreram os descontos.

Atribuo força de ofício a esta decisão, para remessa pelo CJU.

Entrementes, ao executado para se manifestar acerca da petição do exequente de ID 185376162.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 17:00

Recebidos os autos
22/02/2024 17:00

Deferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
01/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:54

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732975-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO Decisão com força de ofício/mandado O órgão pagador do executado, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, implementou os descontos de 10% (dez por cento) da remuneração líquida auferida por ele, em cumprimento à decisão que deferiu a antecipação da tutela no agravo nº 0715106-86.2023.8.07.0000, nos termos da decisão de ID 157007192.

Todavia, o acórdão proferido no mencionado agravo determinou a penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos do agravado, abatidos os descontos compulsórios, até o limite do débito (R$ 7.613,10), razão pela qual deverá o CJU oficiar ao órgão empregador do executado EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO (CPF: *87.***.*65-20), para retificar a implementação dos descontos nos moldes agora aludidos.

Os descontos deverão ser mantidos na conta já indicada para depósito.

Instrua a missiva com cópia da petição de ID 167344832, ficando atribuído força de ofício a esta decisão.

No mais, prossiga nos termos da decisão de ID 157007192.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
08/09/2023 09:59

Recebidos os autos
08/09/2023 09:59

Deferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
31/08/2023 09:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732975-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não consta resposta ao ofício encaminhado ID 160631379.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 às 16:54:52 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
03/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:50

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:29

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 02:24

Publicado Decisão em 05/05/2023.
06/05/2023 01:40

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:04

Recebidos os autos
02/05/2023 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2023 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 08:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/04/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:19

Recebidos os autos
04/04/2023 13:19

Indeferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
16/01/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/12/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
01/12/2022 17:10

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:41

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO em 28/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 18:08

Expedição de Mandado.
26/09/2022 18:07

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
21/08/2022 09:14

Juntada de Certidão
10/08/2022 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 18:06

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2022 18:24

Expedição de Mandado.
11/03/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:32

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
06/03/2022 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2022 15:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2022 15:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2022 14:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/02/2022 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 18:00

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 17:54

Expedição de Mandado.
10/02/2022 17:51

Expedição de Mandado.
10/02/2022 17:49

Expedição de Mandado.
10/02/2022 17:48

Expedição de Mandado.
10/02/2022 17:46

Expedição de Mandado.
10/02/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 18:53

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 22:34

Juntada de Certidão
20/10/2021 17:53

Juntada de Certidão
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 07/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 06:43

Recebidos os autos
28/09/2021 06:43

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/09/2021 08:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 17:40

Recebidos os autos
21/09/2021 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/09/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0701917-42.2022.8.07.0011

Jose dos Santos Ferreira Gaia

Sabino Rodrigues dos Reis

Advogado: Lais Bittencourt Sarmento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2022 15:15

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