17/10/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:32

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de LUCIA SANTOS LOURENCO em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 08:59

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712890-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUCIA SANTOS LOURENCO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 153601022 e ID 153601024), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 167753929 e ID 168998108), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168998108, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.335,56 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250114214 (ID 167753929), para Banco de Brasília (070) Agência nº. 0240 C/c nº. 2400533711 Favorecido: Lucia Santos Lourenço CPF. n. *25.***.*34-34 (PIX) e 2 - R$ 915,25 (novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250114214 (ID 167753929), para Banco do Brasil (001) Agência nº. 3478-9 C/c nº. 134.300-9 Favorecido: Rodrigues Pinheiro Advocacia CNPJ n. 05.***.***/0001-70.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:42

Recebidos os autos
21/08/2023 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712890-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA SANTOS LOURENCO, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 06:47:22.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
07/08/2023 06:48

Expedição de Certidão.
06/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:25

Recebidos os autos
17/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 13:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/07/2023.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:32

Processo Desarquivado
25/05/2023 13:34

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
24/04/2023 12:58

Arquivado Provisoramente
22/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de LUCIA SANTOS LOURENCO em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:10

Arquivado Provisoramente
10/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:01

Expedição de Ofício.
04/04/2023 14:01

Expedição de Ofício.
27/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:33

Recebidos os autos
22/03/2023 17:33

Outras decisões
06/03/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2023 20:22

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
15/12/2022 13:51

Recebidos os autos
15/12/2022 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/12/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:13

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 15:58

Recebidos os autos
08/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 10:55

Recebidos os autos
05/10/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 19:20

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:04

Recebidos os autos
08/08/2022 09:04

Deferido o pedido de
04/08/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/08/2022 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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