25/03/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:51

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS DE ARAUJO SOUSA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:25

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Latrocínio tentado.

Garantia da ordem pública.

Ordem denegada.

I.

Caso em exame 1.

Habeas corpus em que se pretende seja revogada prisão preventiva de paciente denunciado por latrocínio tentado.

II.

Questões em discussão 2.

Discute-se: (i) se estão presentes os requisitos da prisão preventiva e (ii) possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas.

III.

Razões de decidir 3.

A gravidade concreta do crime – o paciente e coautores agrediram a vítima com socos, chutes e golpes de barra de ferro na cabeça, em razão de dívida de droga e como retaliação por ter revelado que manteve relacionamento homossexual com um dos autores -, demonstra a periculosidade do paciente e justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública. 4.

Condições pessoais favoráveis do paciente não impedem a prisão cautelar se presentes os requisitos que a autorizam, como a garantia da ordem pública, e se demonstrada a insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão.

IV.

Dispositivo 7.

Ordem denegada. ____ Jurisprudência relevante citada: AgRg no HC 617.925/SP, Rel.

Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 17/11/2020, DJe 20/11/2020.
14/03/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:45

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS DE ARAUJO SOUSA - CPF: *74.***.*61-82 (PACIENTE)
13/03/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2025 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 15:08

Recebidos os autos
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
10/03/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:59

Recebidos os autos
24/02/2025 14:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 17:08

Recebidos os autos
20/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:19

Recebidos os autos
20/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
20/02/2025 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2025 06:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
20/02/2025 01:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:40

Recebidos os autos
20/02/2025 00:40

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS DE ARAUJO SOUSA - CPF: *74.***.*61-82 (PACIENTE)
19/02/2025 21:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/02/2025 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/02/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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