STJ - 0016562-05.2016.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 03:30
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 08/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 02:30
Publicado Certidão em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:56
Recebidos os autos
-
27/08/2025 09:56
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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21/08/2025 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
21/08/2025 16:23
Transitado em Julgado em 07/08/2025
-
07/08/2025 03:20
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 03:20
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 06/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 10:38
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2025 02:31
Publicado Sentença em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 13:21
Recebidos os autos
-
14/07/2025 13:21
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
14/07/2025 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/07/2025 21:45
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 03:15
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.
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10/07/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 02:37
Publicado Certidão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 03:26
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 30/06/2025 23:59.
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23/06/2025 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 12:14
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 03:06
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 03/06/2025 23:59.
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14/04/2025 02:23
Publicado Despacho em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
09/04/2025 15:10
Recebidos os autos
-
09/04/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/04/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 02:58
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 28/03/2025 23:59.
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22/03/2025 02:36
Publicado Despacho em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0016562-05.2016.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: PAULO ROBERTO FONSECA Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO e outros DESPACHO Id226367977.
Ao autor para que promova a citação dos confinantes conforme determinado no acórdão.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 16:36:39.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/03/2025 17:33
Recebidos os autos
-
18/03/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/03/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 02:40
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:40
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:40
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 27/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:19
Publicado Certidão em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
18/02/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:50
Recebidos os autos
-
15/12/2021 18:26
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/11/2021 17:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
24/04/2020 18:04
Desapensado do processo 0028155-65.2015.8.07.0018
-
31/01/2020 14:51
Apensado ao processo 0001449-11.2016.8.07.0018
-
30/01/2020 16:25
Apensado ao processo 0028155-65.2015.8.07.0018
-
05/12/2018 17:14
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
05/12/2018 17:06
Juntada de Certidão
-
26/11/2018 18:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/11/2018 08:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/11/2018 02:54
Publicado Certidão em 05/11/2018.
-
31/10/2018 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2018 22:08
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 23/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 22:07
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 23/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 11:41
Juntada de Certidão
-
23/10/2018 12:24
Juntada de Petição de apelação
-
01/10/2018 02:53
Publicado Sentença em 01/10/2018.
-
28/09/2018 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2018 17:10
Recebidos os autos
-
25/09/2018 17:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
24/09/2018 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/09/2018 18:20
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2018 04:30
Publicado Decisão em 14/09/2018.
-
14/09/2018 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2018 16:16
Recebidos os autos
-
11/09/2018 16:16
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/09/2018 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/09/2018 14:10
Expedição de Certidão.
-
06/09/2018 14:10
Juntada de Certidão
-
05/09/2018 17:12
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2018 15:56
Publicado Certidão em 29/08/2018.
-
29/08/2018 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2018 10:24
Expedição de Certidão.
-
24/08/2018 10:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2018 23:39
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2018 17:49
Publicado Despacho em 20/08/2018.
-
20/08/2018 13:31
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2018 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2018 17:18
Recebidos os autos
-
14/08/2018 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2018 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/08/2018 09:44
Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 09:44
Juntada de Certidão
-
14/08/2018 08:41
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 13/08/2018 23:59:59.
-
13/08/2018 22:03
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2018 15:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/07/2018 02:27
Publicado Decisão em 23/07/2018.
-
20/07/2018 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2018 18:02
Recebidos os autos
-
16/07/2018 18:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/07/2018 04:33
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 03:47
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 13/07/2018 23:59:59.
-
13/07/2018 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/07/2018 14:13
Expedição de Certidão.
-
13/07/2018 14:13
Juntada de Certidão
-
11/07/2018 11:15
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2018 11:25
Publicado Despacho em 21/06/2018.
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20/06/2018 13:54
Apensado ao processo 0000214-09.2016.8.07.0018
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20/06/2018 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/06/2018 17:19
Recebidos os autos
-
15/06/2018 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2018 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
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13/06/2018 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2018
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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