STJ - 0016562-05.2016.8.07.0018

17/02/2025 16:28

Protocolizada Petição 120826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em 17/02/2025

14/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 96416/2025 - DESIS

13/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096416 - DESIS no AREsp 2374082 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 13:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00096416 - DESIS no AREsp 2374082

10/02/2025 17:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 96416/2025

10/02/2025 16:51

Protocolizada Petição 96416/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/02/2025

02/08/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/08/2023 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 736337/2023

02/08/2023 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2023 18:46

Protocolizada Petição 736337/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023

31/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/07/2023 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/07/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/06/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/08/2022 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2022 17:32

Transitado em Julgado em 29/08/2022

04/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 14:50

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FONSECA e provido em parte

26/06/2020 09:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/06/2020 09:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 428920/2020

24/06/2020 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/06/2020 11:31

Ato ordinatório praticado (Petição 428920/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/06/2020 11:11

Protocolizada Petição 428920/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/06/2020

10/10/2019 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/10/2019 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS