06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de KATIUSCE PEREIRA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0720045-32.2021.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: KATIUSCE PEREIRA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 10:53:37.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
13/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:17

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 03:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720045-32.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: KATIUSCE PEREIRA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 127402994, pelo valor indicado na planilha de ID 239733746.

Retifique-se o valor da causa.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/06/2025 14:25

Recebidos os autos
18/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:25

Deferido o pedido de KATIUSCE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*53-21 (EXEQUENTE).
18/06/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:45

Recebidos os autos
21/05/2025 18:45

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2025 02:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:21

Recebidos os autos
14/05/2025 17:20

Outras decisões
13/05/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/05/2025 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:05

Recebidos os autos
24/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:05

Deferido o pedido de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - CPF: *50.***.*86-72 (PERITO).
03/04/2025 02:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:28

Processo Desarquivado
26/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:56

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
22/03/2025 03:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:21

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:07

Processo Desarquivado
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de KATIUSCE PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:08

Arquivado Provisoramente
16/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:00

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:11

Recebidos os autos
14/01/2025 13:11

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/01/2025 07:49

Processo Desarquivado
13/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 20:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:15

Processo Desarquivado
23/11/2023 04:57

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 04:56

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de KATIUSCE PEREIRA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:36

Recebidos os autos
25/01/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 16:08

Desentranhado o documento
18/01/2023 16:08

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 16:00

Desentranhado o documento
14/12/2022 12:14

Recebidos os autos
14/12/2022 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/08/2022 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2022 15:19

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de KATIUSCE PEREIRA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Sentença em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:50

Recebidos os autos
09/06/2022 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2022 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2022 16:26

Recebidos os autos
20/05/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/05/2022 12:07

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
29/03/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:43

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:48

Recebidos os autos
10/03/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/03/2022 12:30

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 10:06

Juntada de Petição de impugnação
04/02/2022 22:58

Juntada de Certidão
04/02/2022 22:52

Desentranhado o documento
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:41

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:45

Juntada de Petição de laudo
29/12/2021 19:27

Juntada de Certidão
11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 10/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 07:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:23

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:39

Recebidos os autos
08/11/2021 09:39

Outras decisões
04/11/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2021 12:45

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:29

Decorrido prazo de KATIUSCE PEREIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 18/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:36

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:34

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 09:40

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 09/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 07:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:40

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:39

Expedição de Certidão.
30/08/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 14:50

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 13:59

Juntada de Certidão
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:28

Recebidos os autos
30/06/2021 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2021 17:08

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:51

Juntada de Certidão
07/06/2021 22:10

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2021 14:33

Juntada de Certidão
07/06/2021 13:28

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:13

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2021 10:18

Recebidos os autos
15/04/2021 10:18

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/04/2021 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2021 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/04/2021 13:36

Recebidos os autos
13/04/2021 13:36

Declarada incompetência
13/04/2021 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/04/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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