29/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:25

Recebidos os autos
19/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/08/2025 13:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/08/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 23:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 23:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2025 20:01

Recebidos os autos
27/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
22/05/2025 18:37

Conhecido o recurso de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
22/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744953-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A AGRAVADO: CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração.

O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 17ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível deste Tribunal, com data de abertura designada para o dia 14/05/2025, conforme certidão de ID 71155376.

Na petição juntada ao ID 71357939, a parte embargante (BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A) apresenta oposição ao julgamento na modalidade virtual e requer a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de acompanhar o julgamento.

Considerando o disposto no art. 4º, inciso IV, da Portaria GPR 841/2021, que trata da possibilidade de inclusão do processo em pauta de julgamento presencial para se possibilitar o acompanhamento do julgamento, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

Esclareço as partes desde logo que não é cabível sustentação oral no caso dos autos, a teor do disposto no art. 937 do CPC e do art. 110, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal. À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 9 de maio de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
09/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:55

Juntada de intimação de pauta
09/05/2025 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado
09/05/2025 10:16

Recebidos os autos
09/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 22:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 23:29

Expedição de Intimação de Pauta.
25/04/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 11:33

Recebidos os autos
01/04/2025 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
26/03/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 16:11

Recebidos os autos
24/03/2025 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/03/2025 18:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744953-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A AGRAVADO: CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E S P A C H O Em atenção ao princípio do contraditório, previsto no 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária no ID 69247499.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 18 de março de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
18/03/2025 15:48

Recebidos os autos
18/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:21

Juntada de Certidão de julgamento
14/02/2025 16:09

Conhecido o recurso de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/02/2025 16:08

Conhecido o recurso de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
12/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:30

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2024 16:18

Recebidos os autos
18/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
16/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 20:47

Recebidos os autos
27/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:41

Recebidos os autos
24/10/2024 21:41

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/10/2024 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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