15/06/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708769-65.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: MARTA REGINA MACHADO SEREJO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: MARTA REGINA MACHADO SEREJO intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025 19:31:19.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:38

Recebidos os autos
30/05/2025 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:18

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual
29/05/2025 12:17

Desentranhado o documento
28/05/2025 19:33

Recebidos os autos
28/05/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido do credor.

Ante o transcurso do prazo de impugnação à penhora, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor do valor bloqueado nos autos (id. 231201302), acrescido de juros e correção, se houver, com transferência para a conta bancária informada na petição de id. 236242192.
26/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:32

Recebidos os autos
22/05/2025 17:32

Deferido o pedido de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - CPF: *06.***.*12-04 (EXEQUENTE).
22/05/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:35

Recebidos os autos
20/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Na petição de Id. 234813092, devedora Marta Regina pugna pela suspensão do prazo processual, por motivo de saúde da sua patrona, Dra.

Gessyca, pelo período fixado no atestado.
08/05/2025 21:26

Recebidos os autos
08/05/2025 21:26

Indeferido o pedido de MARTA REGINA MACHADO SEREJO - CPF: *17.***.*75-79 (EXECUTADO)
07/05/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708769-65.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: MARTA REGINA MACHADO SEREJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou positiva a ordem de bloqueio de valores determinada pela decisão id 225804986, via sistema SISBAJUD, ante o bloqueio do valor total de R$ 1.697,02 (mil, seiscentos e noventa e sete reais e dois centavos), o qual foi transferido para a conta judicial, de acordo com o documento de comprovação anexado.

Assim, nos termos da referida decisão e portaria 02/2018, fica a Parte Devedora intimada a se manifestar acerca da penhora efetivada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Abril de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 11:40

Recebidos os autos
13/02/2025 11:40

Outras decisões
12/02/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/02/2025 18:09

Processo Desarquivado
10/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:15

Recebidos os autos
09/08/2023 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 09:22

Transitado em Julgado em 07/08/2023
05/08/2023 01:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:07

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 01:00

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 18:20

Recebidos os autos
04/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:20

Deferido o pedido de G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (RECONVINTE).
04/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2023 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 17:25

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
29/03/2023 13:57

Recebidos os autos
29/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2023 13:50

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 07/03/2023.
06/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:42

Recebidos os autos
02/03/2023 10:42

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
02/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
27/02/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/02/2023 21:58

Recebidos os autos
23/02/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:58

Deferido o pedido de G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (REU).
15/02/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/02/2023 23:59.
12/01/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/12/2022 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 09:14

Juntada de Certidão
08/12/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2022 03:13

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 05:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2022 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2022 00:40

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:40

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:40

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:40

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 22:03

Juntada de Certidão
04/11/2022 21:07

Recebidos os autos
04/11/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 21:07

Deferido o pedido de G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (RECONVINTE).
28/10/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2022 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
30/08/2022 21:56

Recebidos os autos
30/08/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2022 15:45

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
16/08/2022 20:04

Recebidos os autos
16/08/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/07/2022 11:48

Juntada de Petição de especificação de provas
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 19/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
12/07/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:41

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:36

Recebidos os autos
12/07/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 15:23

Juntada de Certidão
17/09/2021 17:51

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:18

Recebidos os autos
13/09/2021 15:18

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 23/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
06/08/2021 17:48

Expedição de Certidão.
02/08/2021 08:04

Juntada de Petição de réplica
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
15/07/2021 12:18

Expedição de Certidão.
14/07/2021 21:33

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
07/06/2021 19:12

Recebidos os autos
07/06/2021 19:12

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:32

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:32

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
28/04/2021 17:01

Recebidos os autos
28/04/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/04/2021 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2021 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2021 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/01/2021 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/01/2021 19:01

Juntada de Certidão
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
11/12/2020 11:41

Recebidos os autos
11/12/2020 11:41

Suscitado Conflito de Competência
08/12/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
08/12/2020 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 22:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 03:00

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 26/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de MARTA REGINA MACHADO SEREJO em 18/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:20

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:20

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:20

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 14:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/11/2020 16:29

Recebidos os autos
04/11/2020 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2020 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/11/2020 12:54

Juntada de Certidão
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 22:55

Expedição de Certidão.
16/10/2020 16:30

Juntada de Petição de contestação
23/07/2020 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 19:31

Recebidos os autos
13/07/2020 19:31

Concedida em parte a Medida Liminar
13/07/2020 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2020 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2020 12:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2020.
01/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:24

Recebidos os autos
29/06/2020 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2020 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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