06/08/2025 13:12

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:11

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA LIDIA DE SOUZA DUARTE em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
03/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de ANA LIDIA DE SOUZA DUARTE - CPF: *74.***.*16-40 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2025 08:16

Recebidos os autos
22/05/2025 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/05/2025 17:13

Recebidos os autos
22/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/05/2025 18:40

Recebidos os autos
20/05/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2025 18:40

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Mantenho, contudo, os efeitos da liminar deferida no ID 224939038 pelas razões expostas.Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor corrigido da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, restando suspensa a exigibilidade diante da gratuidade de justiça deferida a autora.Ficam as partes cientificadas de que a oposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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