22/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 16:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GEOVANI ANTUNES MEIRELES em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
17/07/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2025 08:17

Recebidos os autos
03/07/2025 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0751698-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GEOVANI ANTUNES MEIRELES EMBARGADO: CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de junho de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
24/06/2025 15:47

Recebidos os autos
24/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/06/2025 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:45

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 11:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PRELIMINAR DE PRECLUSÃO.

REJEIÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

IMPUGNAÇÃO À PENHORA.

LEGITIMIDADE.

EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA.

PENHORABILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO. 1. É cabível a impugnação à penhora pelo executado/agravante, haja vista se tratar de bens de sua propriedade; desnecessária a oposição de embargos de terceiro para questionar a penhora de bens alegadamente utilizados por familiar do executado. 2.

Pela decisão proferida em embargos de declaração opostos contra decisão pela qual deferida a penhora de bens encontrados na residência do executado, houve apenas uma indicação da possibilidade de se reconhecer a impenhorabilidade de bem móvel se comprovado o seu uso em tratamento de saúde. 3.

Não verificada a imprescindibilidade dos equipamentos de ginástica para o tratamento de saúde do familiar do executado, ora agravante, não se pode reconhecer sua impenhorabilidade. 4.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
29/05/2025 21:13

Conhecido o recurso de GEOVANI ANTUNES MEIRELES - CPF: *96.***.*71-04 (AGRAVANTE) e não-provido
29/05/2025 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:29

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 16:47

Recebidos os autos
17/02/2025 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0751698-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEOVANI ANTUNES MEIRELES AGRAVADO: CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, 6 de fevereiro de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
06/02/2025 15:31

Recebidos os autos
06/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de GEOVANI ANTUNES MEIRELES em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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