25/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:17

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:52

Decorrido prazo de IVAN ACHKAR MAGALHAES em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 12:53

Recebidos os autos
27/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/02/2025 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/02/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de IVAN ACHKAR MAGALHAES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795489-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVAN ACHKAR MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: NATALIA DA COSTA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada cota do Ministério Público.

De ordem, fica parte autora intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025 22:10:35.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
05/02/2025 22:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de IVAN ACHKAR MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:38

Decorrido prazo de IVAN ACHKAR MAGALHAES em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:40

Decorrido prazo de IVAN ACHKAR MAGALHAES em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/10/2024.
29/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 20:05

Recebidos os autos
24/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 20:05

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2024 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2024 18:08

Recebidos os autos
23/10/2024 18:08

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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