10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/09/2025 10:57

Juntada de Petição de agravo
19/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:23

Recebidos os autos
14/08/2025 15:23

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:12

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/06/2025 18:10

Recebidos os autos
23/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 18/06/2025.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:44

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:15

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM BOTANICO III - CNPJ: 14.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/03/2025.
19/03/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:20

Recebidos os autos
06/03/2025 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/02/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:27

Recebidos os autos
21/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:17

Desentranhado o documento
12/02/2025 17:17

Desentranhado o documento
12/02/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/01/2025.
05/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:28

Recebidos os autos
27/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/01/2025 13:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2025 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:48

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM BOTANICO III - CNPJ: 14.***.***/0001-82 (APELANTE) e GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO - CPF: *43.***.*61-34 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:31

Recebidos os autos
19/09/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 17:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:50

Recebidos os autos
01/07/2024 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/06/2024 21:56

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM BOTANICO III em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:30

Recebidos os autos
03/06/2024 18:30

Homologada a Desistência do Recurso
06/03/2024 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/03/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:49

Recebidos os autos
13/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 21:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/12/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:49

Recebidos os autos
16/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 22:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM BOTANICO III em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:15

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:40

Recebidos os autos
02/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/09/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
17/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM BOTANICO III em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:05

Decorrido prazo de GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:35

Recebidos os autos
18/05/2023 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 18:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/04/2023 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2023 15:50

Recebidos os autos
31/03/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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