12/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0751091-16.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A AGRAVADO: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A013/018
09/09/2025 17:39

Recebidos os autos
09/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/08/2025 12:43

Juntada de Petição de agravo
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:12

Recebidos os autos
05/08/2025 16:12

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 13:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/07/2025 19:04

Recebidos os autos
29/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/07/2025 16:04

Desentranhado o documento
29/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:59

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 23:45

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:23

Recebidos os autos
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:51

Desentranhado o documento
05/02/2025 19:15

Recebidos os autos
05/02/2025 19:15

Outras Decisões
09/01/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/01/2025 13:10

Recebidos os autos
09/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/01/2025 09:16

Recebidos os autos
07/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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