25/02/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 20:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:41

Recebidos os autos
04/02/2025 16:40

Indeferido o pedido de JOSE LUCAS LOPES - CPF: *29.***.*50-49 (HERDEIRO), MARIA DAS GRACAS LOPES - CPF: *83.***.*05-20 (HERDEIRO)
28/01/2025 16:34

Juntada de Petição de comprovante
27/01/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/01/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723242-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas da expedição do formal de partilha, ficando cientes de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar eventual desconformidade, bem como para download dos documentos necessários à averbação da partilha.

Ficam ainda intimadas da expedição do(s) alvará(s), ficando cientes de que o alvará tem validade de 30 (trinta) dias corridos, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste Tribunal, e de que deverão se dirigir a qualquer agência do Banco de Brasília-BRB, portando documento de identidade com foto, para proceder ao levantamento dos valores.

Findo o prazo, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS *Documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:45

Expedição de Termo.
08/01/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE LUCAS LOPES em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DRAULT ERNANI DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:56

Recebidos os autos
22/11/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 14:05

Recebidos os autos
24/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/09/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723242-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão de ID 210087352, anexo o extrato da conta judicial vinculada a estes autos.

Assim, fica intimado o inventariante para apresentação de esboço de partilha atualizado, no prazo de 10 dias, nos termos da referida decisão.

Taguatinga/DF ANGELINA DE CASSIA ALMEIDA GUERRA VIEIRA *Documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 12:58

Desentranhado o documento
05/09/2024 15:39

Recebidos os autos
05/09/2024 15:39

Deferido em parte o pedido de MARIA DAS GRACAS LOPES - CPF: *83.***.*05-20 (HERDEIRO)
03/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 15:21

Recebidos os autos
05/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:44

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:03

Recebidos os autos
25/06/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 13:56

Recebidos os autos
07/06/2024 13:56

Deferido o pedido de DRAULT ERNANI DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*46-34 (INVENTARIANTE).
06/06/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:27

Recebidos os autos
22/05/2024 13:27

Outras decisões
21/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:03

Recebidos os autos
13/05/2024 13:03

Outras decisões
10/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
15/04/2024 13:00

Recebidos os autos
15/04/2024 13:00

Outras decisões
10/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/04/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723242-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto pesquisa SISBAJUD.

Ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Taguatinga/DF JESSIKA LAINE MENDONCA BATISTA *Documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0723242-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): JOSE LUCAS LOPES - CPF/CNPJ: *29.***.*50-49 e MARIA DAS GRACAS LOPES - CPF/CNPJ: *83.***.*05-20 REQUERIDO(S): CLAUDETH APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *12.***.*29-72 e DRAULT ERNANI DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *87.***.*46-34 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID 180347721: juntada procuração exigida na decisão ID 177115600; IRPF Drault constando apenas o imóvel na QNL 30, via LN 31, casa 01, Taguatinga como propriedade, ID 180347722.

Petição ID 184405430: requer inclusão valor depositado na partilha; expedição ofício BRB e Banco Bradesco para encaminhamento dos extratos; requer cópia oficial do IRPF do viúvo; que deve ser apresentada a última declaração de IRPF da falecida; concordam com as primeiras declarações sobre o imóvel na QNL.

Passo a decidir.

Considerando a manifestação dos herdeiros de ID 184405430 no sentido de concordarem com as primeiras declarações no que concerne ao imóvel localizado na QNL 30, Via LN-31, Lote 01, Taguatinga/DF, não dever integrar a partilha, por ter sido adquirido pelo viúvo antes do matrimônio, determino sua exclusão do inventário.

Outrossim, no que se refere ao valor depositado no ID R$ 170.295,23, ID 184203649, este deve integrar o inventário, haja vista se tratar de saldo existente na data do óbito da de cujus, ID 180375045.

Registro que não houve comprovação de acordo entre as partes, não se desincumbindo o viúvo do ônus de tal prova.

Assim, determino a inclusão do valor no inventário.

Para facilitar a instrução do feito, promovo a juntada dos comprovantes de não apresentação de declaração de IRPF por parte da falecida dos anos calendário 2021 e 2022, bem como a declaração de IRPF do viúvo do ano calendário 2021, na qual consta como bem apenas o imóvel na QNL.

Portanto, sanadas as dúvidas relativas ao ponto, ou seja, não existem bens a serem colacionados por parte do viúvo. À secretaria para solicitar os extratos SISBAJUD da falecida do período de 26/05/2022 até a presente data.

Vindo documento, intimem-se as partes.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 11:21

Recebidos os autos
24/01/2024 11:21

Deferido o pedido de JOSE LUCAS LOPES - CPF: *29.***.*50-49 (HERDEIRO).
23/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:10

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:33

Expedição de Ofício.
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
03/11/2023 15:43

Recebidos os autos
03/11/2023 15:43

Deferido em parte o pedido de DRAULT ERNANI DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*46-34 (INVENTARIANTE), JOSE LUCAS LOPES - CPF: *29.***.*50-49 (HERDEIRO) e MARIA DAS GRACAS LOPES - CPF: *83.***.*05-20 (HERDEIRO)
27/10/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:09

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSE LUCAS LOPES em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:14

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2023 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 00:52

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723242-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de ID 164963103, ficam os herdeiros JOSÉ LUCAS e MARIA DAS GRAÇAS intimados para, querendo, apresentar impugnação às primeiras declarações, no prazo legal de 15 dias.

Taguatinga/DF JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ *Documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723242-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO O inventariante juntou termo assinado.

Assim, mantenho os autos aguardando a apresentação das primeiras declarações.

Taguatinga/DF JESSIKA LAINE MENDONCA BATISTA *Documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2023 17:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DRAULT ERNANI DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:30

Recebidos os autos
11/07/2023 15:30

Deferido o pedido de DRAULT ERNANI DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*46-34 (MEEIRO).
04/07/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 18:37

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:01

Expedição de Mandado.
01/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
22/05/2023 16:37

Recebidos os autos
22/05/2023 16:37

Deferido o pedido de JOSE LUCAS LOPES - CPF: *29.***.*50-49 (HERDEIRO) e MARIA DAS GRACAS LOPES - CPF: *83.***.*05-20 (HERDEIRO).
28/04/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/04/2023 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 09:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
21/03/2023 13:30

Recebidos os autos
21/03/2023 13:30

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDETH APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*29-72 (INVENTARIADO(A)), JOSE LUCAS LOPES - CPF: *29.***.*50-49 (HERDEIRO) e MARIA DAS GRACAS LOPES - CPF: *83.***.*05-20 (HERDEIRO).
23/02/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/02/2023 19:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/01/2023 16:32

Recebidos os autos
20/01/2023 16:32

Determinada a emenda à inicial
05/12/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/12/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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