26/03/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:39

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:27

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:10

Denegado o Habeas Corpus a MICHAEL DOUGLAS ROCHA RODRIGUES - CPF: *28.***.*65-05 (PACIENTE)
13/03/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BRAGA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704555-76.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MICHAEL DOUGLAS ROCHA RODRIGUES IMPETRANTE: THIAGO RODRIGUES BRAGA, THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 4ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 7 de março de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
07/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
24/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:10

Recebidos os autos
14/02/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/02/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:15

Recebidos os autos
12/02/2025 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 19:32

Recebidos os autos
11/02/2025 19:32

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
11/02/2025 15:55

Recebidos os autos
11/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
11/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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