12/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:10

Recebidos os autos
11/09/2025 13:10

Outras decisões
29/08/2025 18:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2025 16:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:12

Recebidos os autos
15/08/2025 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
29/07/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:19

Recebidos os autos
18/07/2025 13:19

Concedida a gratuidade da justiça a OSLANJEDOU DE SANTANA OLIVEIRA - CPF: *14.***.*25-81 (EXEQUENTE).
08/07/2025 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:24

Recebidos os autos
24/06/2025 17:24

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:51

Desentranhado o documento
05/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:43

Recebidos os autos
02/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0700374-75.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: OSLANJEDOU DE SANTANA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Confirme, a parte autora, o pedido de ID 223430196, ciente de que o desentranhamento da petição de ID 223061126 excluirá todos os documentos a ela anexos.

Prazo: CINCO DIAS.

II - Em caso de confirmação, promova, o CJU, prontamente, o desentranhamento.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 12:44:35.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/02/2025 15:38

Recebidos os autos
05/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/01/2025 13:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/01/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/01/2025 16:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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