30/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ELIANIA PORTO RAMOS em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:56

Conhecido o recurso de REBECA SILVA GOMES - CPF: *09.***.*85-07 (AGRAVANTE) e WILKER LUCIO JALES - CPF: *91.***.*60-68 (AGRAVANTE) e provido
30/04/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 14:59

Recebidos os autos
21/03/2025 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIANIA PORTO RAMOS em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0704800-87.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WILKER LUCIO JALES, REBECA SILVA GOMES AGRAVADO: ELIANIA PORTO RAMOS D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento sem pedido liminar.

Verifica-se a prevenção do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis em razão de ter sido relator de acórdão anterior no processo (ID. 68735996).

Em consulta aos sistemas deste Tribunal, nota-se que o eminente Relator se encontra afastado, o que, contudo, não elide a observância das normas processuais de prevenção.

Acerca da hipótese de afastamento do Relator prevento por período superior a trinta dias, tal como no caso, o Regimento interno do TJDFT aduz o seguinte: “Art. 60.

Em caso de afastamento de desembargador por período superior a 30 (trinta) dias e de vacância do cargo, a substituição caberá ao juiz de direito substituto de segundo grau localizado na respectiva Turma ou, não sendo possível, mediante designação do Presidente do Tribunal.

Parágrafo único.

Durante o período de substituição, a atividade jurisdicional do substituto poderá abranger os processos anteriormente distribuídos ao desembargador substituído.” Considerando que a Presidência deste Tribunal, por meio da Portaria GPR 1656 de 30 de agosto de 2024, designou o eminente Juiz Jansen Fialho de Almeida para a citada substituição, determino, à Secretaria, a redistribuição do processo ao Desembargador substituto, nos ditames previstos nas normas supracitadas.

Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2025.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (j)
18/02/2025 17:37

Recebidos os autos
18/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/02/2025 14:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/02/2025 07:14

Recebidos os autos
18/02/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/02/2025 16:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2025 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718662-02.2024.8.07.0020

Amanda Alves Albano Malaquias

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0711610-82.2024.8.07.0010

Tamara de Jesus Oliveira Marques

Carlos Renato Dias Silva 06696942157

Advogado: Taymara Batista de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0713503-56.2025.8.07.0016

Juliana Lima de Jesus Lemos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0754317-95.2024.8.07.0000

Jairo Goncalves da Silva

Juizo da 3 Vara de Entorpecentes do Dist...

Advogado: Elisangela da Silva Monteiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0700400-49.2024.8.07.0005

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Jaqueline Coutinho de Moura

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 12:19

Exibir Processo