10/09/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:44

Transitado em Julgado em 09/09/2025
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718662-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

O débito foi devidamente quitado, nos termos da decisão de id 245216203.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Intime-se Latam Airlines para efetuar o recolhimento das custas processuais, na forma estabelecida no v. acórdão de id. 239189320.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/08/2025 05:49

Recebidos os autos
24/08/2025 05:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
18/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 14:23

Recebidos os autos
18/08/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718662-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento no ID nº. 244659407, impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Assim, caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico da quantia de ID nº. 24465947, na forma apurada pela Contadoria Judicial no ID nº. 243222276 - pág. 2 (obrigação principal e honorários advocatícios), a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários da exequente (ID nº. 241611117) e de seu patrono (ID nº. 241611119).

Após a transferência, retornem os autos conclusos para sentença de extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/08/2025 13:20

Recebidos os autos
05/08/2025 13:20

Outras decisões
04/08/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:34

Recebidos os autos
24/07/2025 13:34

Outras decisões
23/07/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 06:23

Recebidos os autos
18/07/2025 06:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
09/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
09/07/2025 16:33

Recebidos os autos
09/07/2025 16:33

Outras decisões
09/07/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/07/2025 12:27

Recebidos os autos
09/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2025 03:25

Decorrido prazo de AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 15:18

Recebidos os autos
25/06/2025 15:18

Deferido o pedido de AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS - CPF: *14.***.*92-13 (AUTOR).
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:16

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 17:08

Recebidos os autos
07/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 12:57

Juntada de Certidão
06/04/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:10

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:50

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 01:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 12/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:04

Recebidos os autos
10/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:42

Recebidos os autos
11/11/2024 16:42

Outras decisões
05/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/10/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 02:36

Recebidos os autos
17/10/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:24

Recebidos os autos
03/09/2024 13:24

Outras decisões
03/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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