STJ - 0028003-34.2016.8.07.0001

13/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1116378/2021 - AgInt nos EDcl no

05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1116378 - AgInt nos EDcl no REsp 1876996 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL ANGELO SCOPEL PALMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01116378/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1876996/DF

19/11/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116378/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1876996/DF

14/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/09/2024 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 841991/2024

24/09/2024 22:22

Protocolizada Petição 841991/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

18/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 1130734/2021 - EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1130734 - EDcl no AgInt no REsp 1876996 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01130734/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1876996/DF

03/09/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130734/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1876996/DF

16/02/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/02/2022 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78409/2022

14/02/2022 23:50

Protocolizada Petição 78409/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

18/01/2022 21:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13143/2022

18/01/2022 21:40

Protocolizada Petição 13143/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2022

15/12/2021 06:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2021 Petição Nº 1130734/2021 -

14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1130734/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

13/12/2021 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1130734/2021

13/12/2021 20:07

Protocolizada Petição 1130734/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2021

10/12/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1116378/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1116378/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

08/12/2021 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116378/2021

08/12/2021 18:17

Protocolizada Petição 1116378/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2021

06/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2021 Petição Nº 584658/2021 - AgInt

06/12/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021 Petição Nº 539197/2021 - EDcl

03/12/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0539197 - EDcl no REsp 1876996 - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 17:30

Embargos de Declaração de DANIEL ANGELO SCOPEL PALMA Acolhidos - Petição Nº 2021/00539197 - EDcl no REsp 1876996

03/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0584658 - AgInt no REsp 1876996 - Publicação prevista para 06/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00584658/2021 - AgInt no REsp 1876996/DF

16/11/2021 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 584658/2021 - AgInt no REsp 1876996/DF

12/07/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/07/2021 06:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 647092/2021

09/07/2021 05:45

Protocolizada Petição 647092/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2021

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 584658/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584658/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

22/06/2021 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584658/2021

21/06/2021 16:53

Protocolizada Petição 584658/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2021

21/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/06/2021 e término em 17/06/2021 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 539197/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

10/06/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2021 Petição Nº 539197/2021 -

09/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2021 14:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 539197/2021. Publicação prevista para 10/06/2021)

08/06/2021 19:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 539197/2021

08/06/2021 19:08

Protocolizada Petição 539197/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2021

08/06/2021 18:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 538779/2021

08/06/2021 18:33

Protocolizada Petição 538779/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/06/2021

31/05/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

31/05/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e DANIEL ANGELO SCOPEL PALMA e provido em parte

27/05/2021 19:30

Conhecido o recurso de DANIEL ANGELO SCOPEL PALMA e não-provido

15/06/2020 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/06/2020 09:08

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/06/2020 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS