23/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:08

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/06/2025 18:47

Recebidos os autos
02/06/2025 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
02/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/06/2025 15:21

Recebidos os autos
30/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/05/2025 10:01

Recebidos os autos
19/05/2025 10:01

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 17:52

Recebidos os autos
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0720379-55.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARIA DALVA FREIRE DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 17 de março de 2025 21:19:18.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
18/03/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2025 09:42

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 09:38

Juntada de Petição de réplica
17/03/2025 21:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:03

Recebidos os autos
20/01/2025 11:03

Outras decisões
17/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2025 09:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:40

Recebidos os autos
27/11/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 14:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 15:00

Recebidos os autos
22/11/2024 15:00

Declarada incompetência
21/11/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/11/2024 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/11/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 14:40

Recebidos os autos
21/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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