27/03/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Fica o IMPETRANTE intimado para o pagamento de custas finais no valor de R$ 64,89 (sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Conforme disposto no artigo 54 da Portaria Conjunta 108 de 08/11/2021.

Prazo: cinco dias.

Brasília/DF, 18 de março de 2025.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
18/03/2025 13:34

Recebidos os autos
18/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:27

Recebidos os autos
18/03/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Simone Lucindo.
13/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:54

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:34

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:20

Juntada de comunicações
24/02/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:54

Denegada a Segurança a FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: *70.***.*74-38 (IMPETRANTE)
20/02/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 21:38

Recebidos os autos
28/01/2025 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:18

Juntada de comunicações
13/01/2025 13:46

Juntada de comunicações
13/01/2025 13:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:11

Recebidos os autos
13/01/2025 13:11

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
10/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:32

Recebidos os autos
07/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
07/01/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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