04/04/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 18:21

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712073-24.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO ANTUNES DE SOUZA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por PEDRO ANTUNES DE SOUZA em face de ITAU UNIBANCO S.A., partes devidamente qualificadas nos autos.

Foi determinada a emenda da petição inicial por intermédio da decisão interlocutória proferida no ID 222391994 - Pág. 1.

Regularmente intimada, a parte autora não atendeu a emenda, com os esclarecimentos tais como: se houve assinatura dos contratos dos títulos de capitalização - CAP, pois consta informação de resgaste dos referidos títulos, conforme se depreende da leitura do documento de ID's 220850569 - Págs. 9-10, 220850569 - Pág. 31 e 220850569 - Pág. 36, se limitando a requerer o prosseguimento do feito,. É o breve relatório.

DECIDO.

A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade.

Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual.

O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia da parte autora, posto que não retificou-a no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão inaugural.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, inciso VI e 485, inciso I, todos do CPC.

Custas devidas pela parte autora, ficando, entretanto, suspensa a exigibilidade, em virtude da gratuidade de justiça que defiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com os procedimentos de praxe.

Intime-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:53

Recebidos os autos
06/03/2025 21:53

Indeferida a petição inicial
26/02/2025 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2025 02:52

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:04

Recebidos os autos
13/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 17:50

Recebidos os autos
10/01/2025 17:50

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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