18/05/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 23:12

Expedição de Certidão.
18/05/2025 23:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 12:25

Transitado em Julgado em 16/04/2025
23/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RICARDO EULLER DANTAS E SILVA em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito das demandas, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 07:10

Recebidos os autos
27/03/2025 07:10

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2025 13:24

Recebidos os autos
18/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 08:57

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:53

Recebidos os autos
20/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RICARDO EULLER DANTAS E SILVA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2025 22:46

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:04

Recebidos os autos
19/11/2024 09:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/11/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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