16/09/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
15/09/2025 13:06

Recebidos os autos
15/09/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 12:54

Recebidos os autos
13/08/2025 12:54

Outras decisões
10/07/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 15:07

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741433-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMILDO GOMES DE OLIVEIRA, EDUARDO FREIRE DE OLIVEIRA EXECUTADO: ELIANA DE AGUIAR D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
23/06/2025 13:01

Recebidos os autos
23/06/2025 13:01

Outras decisões
16/06/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ELIANA DE AGUIAR em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 12:37

Expedição de Carta.
25/04/2025 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 12:31

Recebidos os autos
23/04/2025 12:31

Outras decisões
17/03/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741433-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROMILDO GOMES DE OLIVEIRA, EDUARDO FREIRE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIANA DE AGUIAR D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para juntar provas do descumprimento do acordo pela parte requerida.

Prazo de 05 dias.

O ajuizamento de queixa crime por si só não justifica a imposição de multa.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2025 14:09

Recebidos os autos
26/02/2025 14:09

Outras decisões
25/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 04:51

Processo Desarquivado
23/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 02:10

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:52

Recebidos os autos
14/11/2023 16:52

Outras decisões
13/11/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:04

Recebidos os autos
06/11/2023 12:04

Homologada a Transação
03/11/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/11/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ROMILDO GOMES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ROMILDO GOMES DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 22:43

Recebidos os autos
26/10/2023 22:43

Deferido o pedido de ROMILDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*10-72 (REQUERENTE).
26/10/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/10/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:58

Recebidos os autos
25/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:09

Recebidos os autos
23/10/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 14:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/07/2023 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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