09/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:03

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 15:00

Recebidos os autos
04/09/2025 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 20:15

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de:
08/08/2025 17:39

Recebidos os autos
08/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:39

Recebidos os autos
14/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição de réplica
06/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 13:25

Recebidos os autos
08/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:25

Outras decisões
17/04/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 23:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2025 03:05

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719946-23.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE ESPÓLIO DE: SILVIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) informar se houve a abertura de inventário; b) se houve, apresentar a principais peças como inicial, decisão que nomeou inventariante, sentença e certidão de trânsito em julgado. c) retificar o polo ativo para que nele figurem todos os herdeiros.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
20/03/2025 18:58

Recebidos os autos
20/03/2025 18:58

Determinada a emenda à inicial
05/03/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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