10/09/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/09/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a decisão proferida.
25/08/2025 13:27

Recebidos os autos
25/08/2025 13:27

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:19

Recebidos os autos
31/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Isto posto, conheço dos embargos e acolho-os, nos termos da fundamentação da presente decisão.Por consequência, torno sem efeito os atos processuais subsequentes, inclusive, a certidão de trânsito em julgado de id229283426e as decisões de id229283426, id233397954 e id236638986.

Ademais,reabro o prazo para a parte recorrer da decisão de id225876292.
21/07/2025 12:32

Recebidos os autos
21/07/2025 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:07

Recebidos os autos
22/05/2025 16:07

Outras decisões
16/05/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765711-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITHIELE SOUZA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação à petição de id 233342842.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
25/04/2025 12:47

Recebidos os autos
25/04/2025 12:47

Outras decisões
23/04/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 11:00

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765711-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITHIELE SOUZA SILVA REU: CLARO S.A.

DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
18/03/2025 12:53

Recebidos os autos
18/03/2025 12:53

Outras decisões
17/03/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 14:48

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de RITHIELE SOUZA SILVA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:18

Recebidos os autos
13/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de RITHIELE SOUZA SILVA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:16

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:13

Recebidos os autos
13/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/12/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 16:42

Recebidos os autos
27/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/11/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:14

Recebidos os autos
18/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:11

Recebidos os autos
04/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:11

Outras decisões
04/11/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 19:06

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:24

Recebidos os autos
16/10/2024 13:24

Outras decisões
15/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 22:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 03:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2024 03:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2024 03:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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